Arquitetura

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Ponto de situação desde a última assembleia

21/01/2023

• Assembleia Aniza

8/03/2023

• entrega da revisão do projeto

30/08/2023

• reunião CMS
• questão da linha de água, identificada em projeto como “zona sujeita a estudo hidrológico”, a CMS informou que estudo está a ser tratado pelo promotor do empreendimento na fábrica da pólvora (surf city), e que teremos de aguardar pelo resultado do estudo
• expropriações A33
• alteração traçado das ruas A e D – nova localização da ciclovia
• acertos de grafismos e tabelas de projeto

1/10/2023

• envio de elementos retificados por email para a CMS

4/04/2024

• reunião CMS
• solicitada pela comissão para se apurar ponto de situação da análise do projeto e situações pendentes – pareceres entidades, estudo hidrológico, áreas expropriadas junto à A33
• CMS informou que continua a aguardar o desenvolvimento do estudo hidrológico e que será realizado no seguimento da operação urbanística a realizar na UOPG10
• informou que houve alterações aos procedimentos de análise de processos urbanisticos com a entrada em vigor da revisao de 3/2024 do RJUE
• indicação das técnicas camarárias para aguardar pelos elementos/respostas para avanço do projeto

27/05/2023

• nova reunião com CMS
• compatibilização do projeto com o estudo urbanístico em curso para a UOPG8
• CMS está a promover reuniões com o promotor
• apresentou à comissao uma possivel solução, em estudo, a validar com o promotor do terreno contíguo, com o objetivo de se obter 60 lotes adicionais ou espaços verdes que permitam a manutenção dos lotes atuais
• qualquer uma das soluções ajuda a atingir o objetivo de manutenção de lotes/proprietários atuais, e implicará alterações ao projeto, sujeitas à conclusão do acordo com o promotor da UOPG8
• implicará redelimitação da AUGI
• nova indicação das técnicas camarárias para aguardar pelos elementos/respostas para avanço do projeto

19/06/2024

• oficio CMS com o resumos das reuniões técnicas anteriores e a propor o envio da CMS para a comissão dos valores para as duas soluções de cedências

28/06/2024

• oficio CMS com informação sobre compensação de cedências – 2 cenários possíveis
• valores elevados nas duas situações, sujeitos a revisão com o projeto final

4/11/2024

• nova reunião com CMS
• reunião “política”, foi solicitado pela comissão que eu não estivesse presente
• dada nova indicação pela CMS de que aguardam elementos e não me pode avançar o projeto, excepto as alterações solicitadas anteriormente – ciclovia e grafismos

RESUMO

• a comissão tomou todas as diligências necessárias para defender os interesses dos proprietários – lotes para todos, idealmente no local atual
• CMS tem 2 situações do seu lado, essenciais para o desenvolvimento e conclusão do projeto de loteamento:
• 1. acordo com o promotor do estudo urbanístico da UOPG8, com vista à obtenção de área para lotes ou cedências, implicando assim a responsabilização do loteador ilegal
• obtenção do estudo hidrológico por parte do promotor do estudo urbanístico da UOPG10 para viabilização de lotes da Quinta da Aniza
• isto demonstra que a Aniza (UOPG9) está inserida num conjunto e depende da envolvente urbanística para resolver a sua situação atual. E que a CMS depende de terceiros para “criar as regras do jogo”, de forma a nos fornecer para fecharmos o projeto
• com a conclusão dos procedimentos em curso e suas implicações, o projeto será revisto em conformidade
• aguardamos ponto de situação da CMS relativamente aos trabalhos em curso